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quarta-feira, 29 de abril de 2020

Bolsonaro desiste de nomeação de Alexandre Ramagem à Polícia Federal


O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desistiu de nomear o delegado federal Alexandre Ramagem, amigo da família, para a direção-geral da Polícia Federal (PF). A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na tarde desta quarta-feira.

No decreto, Bolsonaro ainda torna inválida a exoneração de Ramagem da direção-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Com isso, o cargo que era ocupado por Maurício Valeixo na PF está vago.

"O presidente da República [...] resolve TORNAR SEM EFEITO o decreto [...] referente à nomeação de ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES, para exercer o cargo de diretor-geral da Polícia Federal [...] e à exoneração do cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência", lê-se no decreto desta quarta-feira.

A decisão do presidente foi tomada horas após o ministro Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender a nomeação de Ramagem à PF.

Ao justificar a medida, Moraes mencionou a investigação sobre suposta tentativa de interferência de Bolsonaro em investigações da PF e alegou que a nomeação de Ramagem pode ser “incompatível com a ordem constitucional”.

“A finalidade da revisão judicial é impedir atos incompatíveis com a ordem constitucional, inclusive no tocante às nomeações para cargos públicos, que devem observância não somente ao princípio da legalidade, mas também aos princípios da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”, justificou Moraes.

Alexandre Ramagem se aproximou da família do presidente durante as eleições de 2018. O delegado se tornou chefe de segurança da campanha do então presidenciável após o episódio da facada, em setembro daquele ano.

O delegado federal é amigo do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), com quem passou o réveillon de 2019. A relação com a família do presidente - alvo de investigações da PF - e as acusações de tentativa de interferência na organização aumentaram a pressão pela desistência de nomear Ramagem ao cargo.